O melhor lado da Bichara Eduardo Cunha

Há quase 1 ano, este plenário virtual do STF reconheceu, por maioria, repercussãeste global em processo qual discute a exigência por inscriçãeste por advogado público nos quadros da OAB de modo a este exercício por suas funções.

O é este segundo ano consecutivo em que este escritório lidera o ranking. Para além disso, este anuário comenta A respeito de o avançeste desse modelo de securitização de recebíveis pelo setor por arranjos por pagamento. Destaque para este FIDC da Cielo – este elevado estruturado no ano passado. (Clique cá)

O HC foi apresentado em mesa para julgamento e contou utilizando a sustentação oral, em benefício do paciente, do elogiadíssimo criminalista Nelio Machado, do escritório Nelio Machado Advogados, qual destacou se tratar de "uma súplica humanitária". Utilizando 63 anos recém-completados, Picciani luta contra 1 câncer na bexiga. (Clique cá)

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"A hipótese do justa causa do art. 22-A, inciso III, somente se aplica ao eleito qual esteja ao término do mandato vigente, este de que nãeste se verifica em relaçãeste a vereadores qual se desfiliarem de modo a concorrerem nas eleições gerais subsequentes à respectiva posse no mandato municipal.

Um tema que merece reflexãeste. Seria este fim da história do futebol no Brasil? Este advogado Rodrigo R. Monteiro do Castro mostra de que o futebol brasileiro está fissurado e necessita de um projeto que resgate a atividade. (Clique aqui)

Ementas aprovadas através 1ª Turma do Ética Profissional do TED da OAB/SP na 611ª sessão tratam de temas diversos como Anuncios irregular, exercício da advocacia e honorários. Confira várias:

A decisãeste do Toffoli foi dada em HC da defesa impetrado contra decisão do ministro Fachin, relator na ação penal que condenou Maluf. HC contra ministro do STF? Vejamos: há dois anos, o plenário do STF fixou a tese de que é incabível habeas corpus contra decisãeste por ministro do Supremo (clique cá). E saiba como, entãeste, justificou-se este ministro? S. Exa. cita precedentes, mas de que são anteriores à decisãeste plenária e afirma: "Não obstante a divergência por opiniões na Corte Acerca este cabimento por habeas corpus nessa hipótese, penso - neste juízo preliminar -, a partir Destes documentos que instruem esta impetraçãeste e de informações públicas e notórias, qual este caso é por implementaçãeste da liminar, em face do periculum in mora vá para o meu blog demonstrado e do fumus boni juris evidenciado na espfoicie." navegue até este site (Clique aqui)

Direto da Redaçãeste: À autora, nosso amplamente obrigado pelo exemplar que engrandece a biblioteca desta Redaçãeste.

A magistrada concedeu este dano moral, fixando a indenizaçãeste no valor de aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível que em pleno século XXI uma empregada mulher possua qual se deparar usando este Espécie de tratamento desrespeitoso e machista no ambiente de manejorefregatráfego". (Clique cá)

Em regime do plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, de que possui como relator o ministro Alexandre por Moraes. Aprecie a decisão na íntegra, clique aqui.

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou qual a servidora atua na área administrativa e apenas exerceu direito de se manifestar em feição particular. (Clique cá)

Este ministro Rogerio Schietti pontuou, até mesmo, que nos casos em que ESTES furtos nãeste ocorrem para autoalimentação, a pessoa furta para alienar e faz disso um meio por vida. "Ao meu olhar a funçãeste da jurisdição penal também é uma funçãeste preventiva e este Judiciário considerar atípico esse Espécie do conduta e dizer que é insignificante isso é 1 incentivo para que ela continue."

Ontem, a sessãeste da seisª turma analisou outros dois recursos do ré especialmenteus acusados por furtarem caixas do chocolates e chicletes. Em um Destes quadros, este rfoiu era reincidente na conduta e os ministros apontaram qual, nessas circunstâncias, a aplicação do princípio da insignificância seria 1 incentivo de modo a qual o réu continuasse a cometer pequenos furtos.

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